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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( SEGES/MP e ENAP - 2016)


Adesão à Rede Siconv para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum para a melhoria da gestão, capacitação, e o fortalecimento da comunicação e transparência, relativas às transferências voluntárias.


Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/08/2016
 Categoria: Termos de Cooperação
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

Documentos

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 3 MB
Termo de Adesão do MP-RS, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-SC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/02/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-SE publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-SP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-TO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/02/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MPDFT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MPF, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 3 MB
Termo de Adesão do MPT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/08/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-AC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-AL, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 19/01/2017 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-AM, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 26/04/2017 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-AP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-BA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-CE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-ES, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-GO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-MA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-MG publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 21/02/2018 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão do MP-MS, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/02/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-MT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-PA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016 - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 1 MB
Termo de Adesão do MP-PB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/02/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-PE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 04/08/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-PI, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/11/2016. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-PR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 4 MB
Termo de Adesão do MP-RJ, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 22/02/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-RN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-RO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB
Termo de Adesão do MP-RR, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/01/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 2 MB

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