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ACORDO DE COOPERAÇÃO (CAU/BR - 2016)
Visa ao aperfeiçoamento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e dos membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, para o desenvolvimento de competências relacionadas às exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 23/08/2016
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP-CAU/BR, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. (CNMP E CAU/BR) - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 6 MB |  |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPAC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 965 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPCE. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 4/12/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 906 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPES. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 2 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPGO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 5/10/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 643 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPMS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPPA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/06/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 971 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPPB. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 2 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPPI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/11/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPPR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPDFT. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 177 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPRO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPRN. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPRR. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPRS. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 9/01/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 825 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPSC. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 14/7/2017. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 893 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPSP. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 2 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPTO. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 18/05/2018. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| TERMO DE ADESÃO DO MPF. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 28/3/2019. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 967 KB | |