Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual de Assessor – Nível III da Coordenadoria de Correições e Inspeções, código CC-3, da Corregedoria Nacional, e designa JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo mencionado, previsto na Lei nº 12.412/2011.