Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Dispõe sobre a necessidade de conferir prioridade para ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do aleitamento materno.


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, edição de 21/11/2018
Categoria: Recomendações
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
RECOMENDAÇÃO Nº 67, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. - Arquivo digitalizado com assinatura Texto pdf 108 KB