Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015.

Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 002/2010, firmado com a pessoa jurídica CLARO S.A, que tem por objeto a contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília – DF, para acesso à internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, nas modalidades SMP e STFC, para comunicação de voz e dados, com as características de serviço pós-pago, via rede móvel, com tecnologia digital, com roaming nacional e internacional automático, a fim de atender ao Conselho Nacional do Ministério Público.