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Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 9 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 11 de junho de 2021, pág. 1.
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a:
I – 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 14 de julho de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 1ª Sessão Extraordinária presencial, ocorrida em 1º de julho de 2021;
II – 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 29 de julho de 2021, das 9 às 19 horas, para julgamento dos processos remanescentes da 2ª Sessão do Plenário Virtual e de conflitos de atribuição.


Publicação: Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 02/07/2021
Categoria: Emendas Regimentais
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 1º DE JULHO DE 2021 - Texto pdf 93 KB