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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 18 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Ana Radeke Dauzacher para a Função de Confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do CNMP.

  • Portaria 49/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, seção 2, pág. 52 em 21 de Maio de 2012.Conceder licença, sem remuneração , para tratar de interesses particulares, pelo período compreendido entre 21.06.2012 a 01.12.2013, a ARYANA ORTIZ...

  • Portaria 060/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 47/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante Designada pela a Portaria CNMP-SG n° 37, de 18 de abril de...

  • Portaria 48/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar as servidoras TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, e ANA KARINE FARIA AZEVEDO BITTENCOURT, matrícula 10.768, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Cristiano Rocha Heckert, CC – 5, de Secretário de Gestão Estratégica do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Taciana Maria Sábato de Castro Araújo, CC-3, de assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, dispensando-a da FC – 3, de Assistente da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Viviane de Almeida Silva CC – 3, de Assessora Nível III da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, dispensando-a, em consequência da FC- 3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Ana Karine de Faria Santos Azevedo Bittencourt FC- 3, de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Jucilene Ventura Martins FC – 3, de Assistente do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Maísa Silveira Corrêa FC – 3, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa o servidor Pedro Arnaldo Ribeiro FC – 3, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Apostila a portaria 198/2011 para constar alteração funcional da servidora Juliana Sivieri Cicci Abreu da Fonseca: de FC – 3, de assistente da Comissão de Jurisprudência para CC – 3, de assessora Nível III...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Apostila a portaria 196/2011 para constar a alteração na situação funcional da servidora Juliana Daher Delfino Tesolin: de CC – 3, de assessora Nível III, da Comissão de Preservação da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de estágio de estágio obrigatório no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58 DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Sílvia Reinheimer Lima para cargo CC – 5 de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.

  • Portaria 41/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 9 DE MAIO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa PRÓ-MASTER...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2012

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto,...