Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria nº 07, de 25 de agosto de 2009, para constar alterações na situação funcional do servidor JOÃO BARBOSA LIMA.    

  • Portaria 59/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 060/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 060/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 20907, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Regulementa a implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Pùblico, no exercício financeiro de 2011.  

  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras...

  • Portaria 58/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 070/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 070/2011 em versão pdf.    

  • RECOMENDAÇÃO N° 19, DE 18 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público no segundo grau.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 06 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...

  • Portaria 057/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.    

  • Lei 12.412/2011

    Descrição

    Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA SG-CNMP Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2011

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 56/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.    

  • Boletim de Serviço n°10/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011 .  

  • Portaria 55/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...