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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 4 DE ABRIL DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Switch SAN), com...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 003, 19 de fevereiro de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO, Procuradora Regional da República, JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Promotor de Justiça do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 04 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 4 de abril de 2024, o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, matrícula nº 82.763, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 02 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e FERNANDA BALBINOT, Promotora de Justiça do Minis-tério Público do Estado de Goiás, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Designa os integrantes do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 161 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de outubro de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho - Modelo de Atuação do Ministério Público e os desafios da Pós-Modernidade.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte a ser pago a estagiários no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 01 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 2/5/2024 a 31/5/2024 e de 1º/9/2024 a 30/9/2024, ao Servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, referente ao 5º quinquênio (15/12/2014 a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação da Membro Auxiliar BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 21 de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 5 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O valor máximo de ressarcimento referente ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 01 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Exonera, a pedido, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, matrícula nº 82.714, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível VI, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e nomeia RAUL...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Nomea, a contar de 1º de março de 2024, CARLITO VIEIRA LOBO, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 237 de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de julho de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto à Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 383, de 14 de novembro de 2023, que requisitou o Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para atuar como membro auxiliar junto ao gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92 DE 01 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.579, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e...