Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG N° 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) para o biênio 2020/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) para o biênio 2020/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova Plano Diretor Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) para o biênio 2020/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) para o biênio 2020/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova Plano Diretor do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) para o biênio 2020/2021.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) para o biênio 2020/2021.
-
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2020 – CES/CNMP/1ª CCR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19)
-
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2020 – CES/CNMP/1ª CCR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19)
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - CNMP/MPSC (ASTRIS)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, e o Ministério Público do Estado de Santa Caratarina, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso dos sistemas ASTRIS...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a pessoa jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Dispensa o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual da cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna e designa a servidora BARBARA GOMES ARAUJO...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Escola Superior do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social no CNMP, para exercer cargo em comissão de Assessor Nível II da...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Subdelega competência para a concessão de diárias e de passagens a conselheiros e membros, além de servidores e colaboradores eventuais do Conselho Nacional do Ministério Público. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 85, de 04 de março de 2020)
-
PORTARIA CNMP-SG N° 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 26/02/2020 a 26/03/2020, ao servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 3º quinquênio (12/08/2010 a 10/08/2015).
-
PORTARIA CNMP-SG N° 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa as servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2019, celebrado com a pessoa jurídica VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, como gestora do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 54 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a pessoa jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 285, de 23 de setembro de 2020)
-
PORTARIA CNMP-SG N° 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a contar de 22 de dezembro de 2019, a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro,...