Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 13, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 43, de 1º de março de 2019, que requisita a servidora CLÁUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ, Técnico do MPU/Apoio Técnico...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 42.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 156, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00150, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 154, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00149, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 52
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PORTARIA CNMP-CN Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a estrutura organizacional do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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PORTARIA CNMP-SG N° 308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensa a servidora FERNANDA MOREIRA DA COSTA BRETONES, matrícula nº 82267, ocupante do cargo de Técnico Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Descrição
Dispensar o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.370, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 150, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Ordinária no Órgão de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 149, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaura Correição Ordinária no Órgão de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Piauí.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Acre VINÍCIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 211, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, competência para praticar os atos relativos ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União – SISREI, como responsável legal, junto à...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público, e os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho...
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026
Descrição
Art. 1° Destituir o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026). Art. 2° Destituir o...
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PORTARIA CNMP-SG N° 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor do Aplicativo do CNMP (CGApp). (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 271, de 08 de setembro de 2020)
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PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Descrição
A Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 1, de 31 de janeiro de 2019, passa a vigorar acrescida do artigo 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A O Observatório contará com a participação, na condição de observadores, dos seguintes membros: I – Advogado-Geral...