Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa PEDRO IVO DE SOUSA, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho destinado a elaborar formulário de inspeção das repartições de polícia militar, previsto no art. 6º, §1º, da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o artigo 5º, inciso II, da Portaria PRESI-CNMP nº 120, de 14 de maio de 2013.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a habilitação legal específica e o registro profissional no órgão de classe, para a investidura no cargo de Analista de Comunicação Social constante do Anexo IV da Portaria CNMP-PRESI n°...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Atualiza o questionário para coleta das informações previsto no Anexo I da Resolução nº CNMP nº 74, de 19 de julho de 2011.
-
Portaria Conjunta Nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.579.068,00, por anulação parcial de...
-
Portaria 220/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 229: Seção-2, dia 26/11/2014, página 42. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 13 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...
-
Portaria 221/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Institui Comissão de Inventário e designa servidores para sua composição – Inventário de bens 2014. (Alterada pela...
-
Portaria 222/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Regulamenta os procedimentos para a utilização de berçário de órgão conveniado com o Conselho Nacional do...
-
Portaria 223/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°22: 2° Quinzena de novembro/2014. Designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre o inventário de processos do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Boletim de Serviço n°22/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 22 - 2ª quinzena de novembro de 2014.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2014, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Convalida o afastamento do servidor CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ, Analista/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22.432, ocorrido no período de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Requisita o servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Institui o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2015 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2014.
-
Portaria 217/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 226: Seção-2, dia 21/11/2014, página 40. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de novembro de 2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da...
-
Portaria 218/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°21: 1° Quinzena de novembro/2014 Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA e o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...