Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 068/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogação da Sindicância 1517/2009-61   Clique aqui e faça o download da Portaria 68/2014 em versão pdf.

  • Portaria 069/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Substituição de membro para a inspeção RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 69/2014 em versão pdf.

  • Portaria 070/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa Dr Angelo Fabiano   Clique aqui e faça o download da Portaria 70/2014 em versão pdf.

  • Portaria 071/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição Dr Alisson Campos   Clique aqui e faça o download da Portaria 71/2014 em versão pdf.

  • Portaria 072/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Substituição de membro para a inspeção RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 72/2014 em versão pdf.

  • Portaria 073/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 46/2014-32   Clique aqui e faça o download da Portaria 73/2014 em versão pdf.

  • Portaria 074/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e substitui servidor - inspeçao RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2014 em versão pdf.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 099, de 23/5/2014, que dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Institui a Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • Nota Técnica nº 63 de 28/04/2014

    Descrição

    Assunto: Nota Técnica sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº63/2013 Objeto: Institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. Data: Aprovação: 28 de abril de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 16/05/2014, as designações dos membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados, para atuação junto aos respectivos...

  • Boletim de Serviço n°09/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2014.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2014 - PLAN-ASSISTE)

    Descrição

    Possibilitar aos Conselheiros, membros e servidores do CNMP a utilização dos serviços multiprofissionais de saúde prestados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria-geral da República- SSI- saúde/PRG, e a utilização do Programa de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula nº 17.966, para participar do curso de formação profissional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 7 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Designa JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 116, DE 07 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Designa ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Procuradora Regional da República da 1ª Região (Brasília-DF), para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora no Grupo de Trabalho de Defesa do Meio Ambiente e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    O expediente neste Conselho e o atendimento ao público externo será das 8h às 12h30, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2014 e nos dias em que houver partidas realizadas...

  • Portaria 103/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°78: Seção-2, dia 25/04/2014, página 50.   Designa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, matrícula 22.447, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...

  • Portaria 104/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°79: Seção-2, dia 28/04/2014, página 54.   Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula 22.875, ocupante do cargo de Analista dO MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o...