Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, para desempenhar atribuições à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a partir de 29 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MARCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, das atribuições de membro auxiliar.
-
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.
-
Portaria 146/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - (RD 198.2014.35)
-
Portaria 147/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância 1174/2014-01
-
Portaria 148/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
-
Portaria 149/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32
-
Portaria 150/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de Sindicância 260/2014-99
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, para exercer função de confiança FC-1, na PRM-Patos de Minas/MG.
-
Portaria 186/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa a servidora PATRÍCIA LELIS DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
-
Portaria 185/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do...
-
Portaria 181/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 183: Seção-2, dia 23/09/2014, página 52. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
-
Portaria 182/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Prorroga o prazo o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens.
-
Portaria 183/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
-
Portaria 184/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA e VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ENAP - 2014)
Descrição
Realização de ações conjuntas que promovam o intercâmbio de insumos, informações, experiências e conhecimentos de gestão educacional, visando à criação de uma rede de capacitação no âmbito do Ministério Público brasileiro e ao fortalecimento da atuação...
-
Boletim de Serviço n°17/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2014.
-
Portaria 178/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 179: Seção-2, dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do encargo de substituta...
-
Portaria 179/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 180: Seção-2, dia 18/09/2014, página 58. Designa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 23.897, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
-
Portaria 180/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 179: Seção-2, dia 17/09/2014, página 51. Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...