Direto do CNMP nº 292 - Unidades do Ministério Público aderem a acordo firmado entre o CNMP e o STJ para racionalizar a tramitação de processos
 |
Direto do CNMP14 de agosto de 2024Número 292 |
|||||
Unidades do Ministério Público aderem a acordo firmado entre o CNMP e o STJ para racionalizar a tramitação de processos |
||||||
Medidas socioeducativas Recomendação conjunta do CNMP e CNJ fortalece ações de aprendizagem durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas |
Criança e adolescente Proposta altera resolução sobre procedimentos para fiscalização de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
|
|||||
|
________________________________ Porte de armas Conselheiro apresenta proposta que regulamenta aquisição, registro e porte de armas de fogo para membros e servidores do MP |
________________________________ RS CNMP cria sistema para destinação de recursos ao RS e comitê permanente para situações emergenciais |
|||||
|
________________________________ Business Intelligence Campanha Primeiros Passos: CNMP apresenta diagnóstico das ações do Ministério Público na área da primeira infância |
________________________________ LGPD CNMP celebra os seis anos da Lei Geral de Proteção de Dados e anuncia a realização de campanha para fortalecer a conscientização sobre o tema |
|||||
|
________________________________ Probidade administrativa |
________________________________ Integridade |
|||||
|
________________________________ Seminário |
________________________________ Seminário |
|||||
Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 6, 9, 14 e 62. Itens retirados: 7, 12, 19, 20, 32, 40 e 66.
|
||||||
Processos Julgados
|
||||||
12ª Sessão Ordinária de 2024
|
||||||
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100
|
||||||
