Direto do CNMP

28 de agosto de 2024

Número 293
   12ª Sessão Ordinária de 2024

Criança e Adolescente

Resolução aprovada pelo CNMP institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente

Atuação do MP

Aprovada resolução sobre procedimentos para fiscalização de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes

Mandato Classista

Aprovada emenda regimental que estende a todos os conselheiros do CNMP vedação de exercer cargo de direção em entidade de classe

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Processo Administrativo Disciplinar

CNMP instaura PAD para apurar a conduta de promotora de Justiça do Amazonas por tratamento ofensivo a membros e servidores

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Direito das Vítimas

Proposta visa incluir acompanhamento de proteção às vítimas em procedimento administrativo do MP

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Podcast

CNMP lança podcast "Integridade em Foco" para debater probidade administrativa

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Corregedoria Nacional

Corregedoria Nacional do Ministério Público apoia pesquisa que irá mapear o perfil dos integrantes do Ministério Público brasileiro

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 6, 8, 10, 13, 16, 20, 21, 44, 49, 54 e 57. Itens retirados: 1, 14, 52 e 53. 

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

13ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 10/9
Horário: 9h