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Direto do CNMP nº 295 - Proposta aprovada pelo CNMP altera resolução para autorizar repasse de recursos à Defesa Civil em qualquer caso de calamidade pública
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Direto do CNMP25 de setembro de 2024Número 295 |
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Proposta aprovada pelo CNMP altera resolução para autorizar repasse de recursos à Defesa Civil em qualquer caso de calamidade pública |
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Eleições Plenário do CNMP referenda resolução para combater influência de organizações criminosas nas eleições |
Meio Ambiente Referendada recomendação que orienta membros do sistema de Justiça a priorizar casos envolvendo infrações ambientais |
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________________________________ Procedimento Extrajudicial Proposta de resolução regulamenta atuação do MP em procedimentos inventariais extrajudiciais |
________________________________ Segurança Pública |
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________________________________ Processo Administrativo Disciplinar CNMP irá investigar conduta de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
________________________________ Tribunal do Júri Proposta de recomendação trata da atuação de membros do MP quanto ao cumprimento imediato da pena das condenações oriundas do Tribunal do Júri |
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________________________________ Crimes Ambientais Comissão do Meio Ambiente do CNMP comunica plano de combate aos incêndios florestais e aplicativo de denúncias de crimes ambientais |
________________________________ História Espaço Memória Virtual do CNMP completa quatro anos com conteúdos e funcionalidades atualizados |
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________________________________ Julgamento em bloco Processos julgados em bloco na 14ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP |
________________________________ Prêmio CNMP Edição 2024: divulgados os 27 programas e projetos finalistas |
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Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 2, 3, 4 ,5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 25, 29, 35, 38, 48, 49 e 53 e 55. Itens retirados: 21, 33, 34, 41 e 51.
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Processos Julgados
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15ª Sessão Ordinária de 2024
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Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100
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