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Número 296 15ª Sessão Ordinária de 2024
Primeira infância
Resolução
CNMP aprova nova resolução que regula atuação do Ministério Público em inventários extrajudiciais
MP Eleitoral
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Combate à corrupção
CNMP adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
MP Digital
Meio ambiente
Aplicativo Radar Ambiental conta com mais de duas mil denúncias de crimes desde o lançamento
Processo Administrativo Disciplinar
CNMP irá apurar conduta de membro do Ministério Público do Piauí por suposta obtenção de vantagem indevida em razão do cargo
Integridade
Abertas inscrições para workshop que irá abordar construção de programas de integridade no Ministério Público
Educação
Após atuação de comissão do CNMP, cai em 95% o número de estados e municípios com irregularidades para recebimento de recursos em educação
Conduta de membro do Ministério Público do Amazonas será apurada pelo CNMP, após provimento de recurso interno
Segurança Pública
Julgamento em bloco
Sessão Virtual
CNMP realiza sessão virtual entre os dias 21 e 25 de outubro
Processos adiados e retirados
Foram adiados os itens: 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 21, 27, 32, 33, 35, 39, 44 e 52. Itens retirados: 7, 8, 14, 24, 37, 40, 41, 45, 46 e 51.
Confira os processos julgados durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP
Próxima Sessão:
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