Direto do CNMP

13 de novembro de 2024

Número 297
   17ª Sessão Ordinária de 2024

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Porte de arma

CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta aquisição, registro e porte de armas de fogo para membros e servidores do MP

Primeira infância

Ministérios Públicos aderem à campanha de proteção à infância Primeiros Passos 

Execução penal

Conselheiro apresenta proposta de recomendação para criação de promotorias especializadas na tutela coletiva da execução penal 

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Pesquisa jurídica

Presidência do CNMP comunica a assinatura de protocolo de intenções para realização de pesquisas jurídicas e compartilhamento de informações e experiências

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Estratégia

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Violência contra a mulher

Corregedoria Nacional do Ministério Público lança campanha de combate ao feminicídio

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Processo Administrativo Disciplinar

CNMP instaura PAD contra promotor do MP do Amapá por residir fora da comarca de lotação

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Dever funcional

CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotora de Justiça do MPGO por não exercer as funções com dedicação e presteza

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Remoção por interesse público

Plenário do CNMP referenda remoção por interesse público de membro do Ministério Público da Paraíba

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Julgamento em bloco

Processos julgados em bloco na 17ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP

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MPM

Promotores de Justiça Militar empossados em 2023 acompanham sessão ordinária do CNMP

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 8, 10,11, 12 e 18. Itens retirados: 4, 25, 30, 41 e 45.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 17ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

18ª Sessão Ordinária de 2024

Data: 26/11
Horário: 9h