Direto do CNMP

11 de dezembro de 2024

Número 299
   19ª Sessão Ordinária de 2024

__________________________________________________________________________

Violência doméstica

CNMP lança Portal de Feminícidios no Brasil

Segurança Pública

Aprovada proposta de recomendação sobre a atuação do MP na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Controle Administrativo 

Portal de Boas Práticas de Administração e Controle do MP é lançado por comissão do CNMP 

________________________________

Processo Administrativo Disciplinar

CNMP instaura processo disciplinar contra promotor aposentado do Amazonas por ofensas ao presidente da República, ministros e partido político

________________________________

Auditoria Interna

________________________________

Julgamento em bloco

Processos julgados em bloco na 19ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP

________________________________

Cooperação

Proposta de recomendação visa fortalecer a integração entre o Ministério Público e os Conselhos Tutelares

Afastamento

CNMP aplica pena de suspensão de 45 dias a membra do Ministério Público do Estado do Paraná

Resolução

Plenário aprova resolução que regula a fiscalização do MP em medidas preventivas para a defesa da probidade administrativa e programas de integridade

Resolução

CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta o acordo de não persecução cível no âmbito do Ministério Público

Sessão virtual

Publicada a pauta da sessão virtual que será realizada de 13 a 17 de dezembro

Recesso

CNMP divulga escala de plantão dos conselheiros durante recesso

Relatório Anual

Relatório Anual de Atividades de 2024 é aprovado pelo Plenário

________________________________

Planejamento Estratégico

Panorama Entrevista: saiba como a Estratégia Nacional do MP Digital está fomentando a inovação no Ministério Público

________________________________

Meio Ambiente

Aplicativo Radar Ambiental recebe 2,7 mil denúncias de crimes ambientais em três meses de lançamento nacional

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 7, 9, 10, 11, 17, 22, 29 e 38. Itens retirados: 1, 4 e 36.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 19ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

20ª Sessão Ordinária de 2024 - CANCELADA

3ª Sessão Plenário Virtual de 2024 

Data: 13 a 17/12