Direto do CNMP

12 de fevereiro de 2025

Número 300
   1ª Sessão Ordinária de 2025

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CNMP 20 anos

Paulo Gonet apresenta selo comemorativo que marca os 20 anos do Conselho Nacional do Ministério Público

Primeiros Passos

CNMP, por meio da Corregedoria Nacional do MP, lança estratégia de atuação para ampliar vagas na educação infantil de forma qualificada e sustentável

Planejamento estratégico 

Conselheiros do CNMP aprovam propostas que aprimoram o planejamento estratégico da instituição

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Povos originários

Plenário referenda resolução conjunta do CNMP e do CNJ que regulamenta o registro civil de nascimento da pessoa indígena

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Proposição aprovada

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Calendário de correições

Corregedoria Nacional reforça compromisso com os direitos humanos nas correições de 2025

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Prorrogação

Mandatos da ouvidora nacional do MP e de presidentes de comissões são prorrogados pelo Plenário do CNMP

Revista CSP

Aberto, até 13 de junho, prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2025

Proposta

Conselheiro do CNMP propõe que MPs criem estruturas para monitorar, acompanhar e fiscalizar as recomendações da CIDH e das decisões da Corte IDH

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 3, 5, 7, 8, 9, 14, 22, 27 e 59. Itens retirados: 13, 31 e 60.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 1ª Sessão Ordinária de 2025 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

2ª Sessão Ordinária de 2025 

Data: 25/2