Você utilizou números em sua busca. Deseja utilizar a busca por número? OK para ir para a busca por número Cancelar para continuar buscando por palavra-chave
Número 302 5ª Sessão Ordinária de 2025
__________________________________________________________________________
Ministério Público
"O Ministério Público precisa ser visível e estar presente para a comunidade”, afirma Paulo Gonet em sessão do CNMP
Resolução
CNMP aprova resolução que regulamenta investigações do MP sobre mortes, tortura e outros crimes graves com intervenção de órgãos de segurança pública
Fiscalização
Corregedoria Nacional do MP mapeia ações para retomada de obras de creches inacabadas
________________________________
Proposta
Proposta de resolução do CNMP alinha procedimentos investigatórios do MP a decisões do STF
Processo disciplinar
CNMP instaura PAD contra promotor do MP do Ceará por violar prerrogativa parlamentar
Ordem dos Advogados
Nova representante do Conselho Federal da OAB chega ao CNMP
Acordo
CNMP e Serpro celebram acordo para negociação de produtos e serviços de tecnologia para o MP brasileiro
Cooperação
CNMP assina protocolo para fortalecer combate à violência contra a mulher
Sessão
CNMP julgou 23 processos em bloco na 5ª Sessão Ordinária de 2025
Ouvidoria Nacional do MP, Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais e Rede de Ouvidorias assinam pacto para combater violência contra a mulher
Processos adiados e retirados
Foram adiados os itens: 1,7, 11, 12, 16, 17, 19, 22, 30 e 50. Itens retirados: 32, 43 e 54.
Confira os processos julgados durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do Plenário do CNMP
Próxima Sessão:
Data: 29/4
Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Edifício Adail Belmonte Brasília-DF - CEP: 70070-600
Telefone: nº (61) 3366-9100 Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 19h.