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Número 305 10ª Sessão Ordinária de 2025
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Proposta
Presidente do CNMP apresenta proposta que proíbe pagamentos retroativos a membros do MP por decisão administrativa
Inédito
Inovação e Integração: Circuito CNMP estreia em 2025
Emenda regimental
CNMP aprova emenda regimental que permite à Corregedoria Nacional expedir recomendações, orientações e outros atos sobre matéria de sua competência
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Processo disciplinar
Em julgamento de revisão de processo disciplinar, Plenário do CNMP aplica penalidade de disponibilidade a promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
CNMP instaura processo disciplinar para apurar conduta de membro do MPDFT
Sessão
Presidente anuncia 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025
Julgamento em bloco
CNMP julga 16 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2025
Planejamento estratégico
CNMP aprova o Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público para 2025 com foco na primeira infância e no enfrentamento das organizações criminosas violentas
Grupo de Trabalho
CNMP cria grupo de trabalho para propor medidas contra infiltração criminosa em contratações públicas
Memória
CNMP lança publicação que valoriza a memória institucional
Processos adiados e retirados
Foram adiados os itens: 2, 9 ,14, 17, 19, 22, 27, 33, 34, 36, 47, 49, 51, 53, 54 e 55. Itens retirados: 12, 15, 20, 29, 32, 39 e 43.
Confira os processos julgados durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025 do Plenário do CNMP
Próxima Sessão:
Data: 31/7 a 4/8
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