-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Direto do CNMP nº 308 - Plenário do CNMP aprova resolução conjunta com CNJ sobre captação audiovisual em procedimentos e atos processuais
 |
Direto do CNMP24 de setembro de 2025Número 308 |
|||||
|
Proteção de dados Plenário do CNMP aprova resolução conjunta com CNJ sobre captação de audiovisual em procedimentos e atos processuais
Medida define limites para gravações em procedimentos e atos processuais, com foco na segurança das informações e na proteção de dados pessoais |
||||||
|
Comarca
|
Processo disciplinar
|
|||||
|
Comissões
|
|||||
Balanço
|
Processos em bloco
|
|||||
|
Processos adiados e retirados Foram adiados os itens: 4, 5, 10, 17, 20, 45 e 46.
Processos Julgados
|
||||||
15ª Sessão Ordinária de 2025Data: 14/10 |
||||||
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMPSetor de Administração Federal Sul - SAFS, Qd 2 Lt 3 Telefone: nº (61) 3366-9100 e Fax: nº (61) 3366-9151.
|
||||||
