Apresentação

Há oito anos o Conselho Nacional do Ministério Público iniciou o movimento de fomentar a cultura do planejamento. Na comemoração de aniversário de cinco anos de instalação do órgão, em 21 de junho de 2010, o CNMP lançou seu primeiro Planejamento Estratégico.

Ao longo desses anos, adquiriu experiência e aprimorou a iniciativa. Para garantir o monitoramento do cumprimento dos objetivos estratégicos, bem como a melhoria contínua do Órgão, em 2014 foram elaborados novos indicadores estratégicos e sua associação ao plano orçamentário, com vistas a aumentar a transparência do desempenho do Conselho e a qualidade do gasto público.

Ainda, desenvolveu um modelo de governança e de gestão integrada da estratégia, a fim de garantir o alcance dos resultados voltados à sociedade. Nesse sentido, foi criado o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégica (CGCE), bem como seus quatro Subcomitês Estratégicos: de Tecnologia da Informação, de Gestão de Pessoas, de Comunicação e de Gestão de Riscos e Segurança Institucional. Por meio dessas instâncias, a tomada de decisão da alta administração passou a ser amplamente subsidiada pelo desempenho da Instituição, garantindo a conformidade aos parâmetros legais e parâmetros indicados pelos órgãos de controle.

Também, instituiu ferramentas de acompanhamento nos níveis tático e operacional (Planos Diretores Setoriais e Plano de Gestão, respectivamente), conectados ao Planejamento Estratégico. Para cada nível, foram estipuladas reuniões específicas e frequentes, para monitorar e alinhar a atuação à estratégia e ao orçamento disponível.
Tais medidas fizeram com que o CNMP alavancasse o alcance às metas e o atendimento à sua missão constitucional, tendo sido reconhecido por instituições como o Tribunal de Contas da União e a Fundação Nacional de Qualidade, bem como pela sociedade, que tem visto a Instituição cada vez mais importante na defesa da ordem constitucional e dos direitos fundamentais.

O amadurecimento do CNMP, em seus doze anos de existência, é corolário do seu esforço de cumprimento da sua missão com eficácia, eficiência e efetividade, e a primeira experiência de planejar estrategicamente foi essencial para isso.

O presente Relatório, portanto, retrata esse caminho, que teve momentos de desafio, de construção coletiva e consolidação de um modelo de excelência, com progressos premiados por sua modernização e institucionalização. As informações aqui sintetizadas servem como registro dos instrumentos e métodos construídos, testados e bem-sucedidos, para as gerações futuras e a eventuais órgãos que almejam seguir trilha semelhante.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público