Revista João Cidadão, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, por meio da divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, em 2016.

Roteiro de Atuação do MP: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas, visando à fiel observância do princípio da laicidade do Estado, indispensável para preservar o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao pluralismo religioso e à diversidade cultural, em 2016.

Manual Tomada de Decisão Apoiada e Curatela - Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com objetivo de orientar as pessoas visando a lhes dar a confiança necessária caso precisem optar pela tomada de decisão apoiada ou pela curatela, esta última como medida protetiva mais excepcional e extrema prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em 2016.

Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência, sobre o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela, em 2016.

Fotonovela - Tomada de Decisão Apoiada e Curatela" sobre medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual, com o objetivo de levar conhecimento às pessoas com deficiência intelectual, em linguagem simples, sobre a tomada de decisão apoiada e curatela, em 2016.

Roteiro Judicialização da Saúde - O Ministério Público no fomento de redes de cooperação por meio de planejamento e gestão sistêmicos, com o objetivo de fomentar redes de cooperação para redução e qualificação da demanda judicial na área de saúde, em 2015.

Guia de atuação ministerial: O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação. O guia trata da implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação alterada pela Lei 10.639/2003, norma que inclui no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, em 2015.

Publicação do guia de Atuação Ministerial sobre Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, com vistas a auxiliar os membros do MP na viabilização do conjunto de direitos das pessoas em situação de rua, em especial os do âmbito da política pública de assistência social, bem como da Política Nacional para a população de rua (Decreto Federal n. 7.053/2009), em 2015.

 Publicação "O MP e a Pessoa com Deficiência - Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível", que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficência, em 2015.

Publicação “MP em defesa do Estado laico”, em dois volumes, um com artigos científicos sobre a defesa do Estado laico e a respectiva atuação do MP e outro com compilação de peças e decisões judiciais paradigmáticas sobre o tema, oferecendo subsídios importantes para o incremento da atuação do Ministério Público direcionada à garantia da laicidade estatal, em 2014. Volume 1   Volume 2

Guia Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, com o objetivo de apresentar subsídios sugestivos para a atuação dos membros do MP em relação às questões voltadas ao encerramento dos lixões e fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos recicláveis entre Municípios, associações e cooperativas de catadoras e catadores, em 2014.

Cartilha de Bolso Acessibilidade - Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível, com o objetivo de facilitar a pesquisa aos principais itens de acessibilidade, em 2014.