Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Normativos - Conselho Nacional do Ministério Público

Data de publicação Nome do documento Descrição Download
07/07/2023 PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 Dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. pdf 2
22/09/2022 PORTARIA CNMP-SG Nº 311 Divulga a relação de projetos como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2022. pdf 2
19/12/2019 PORTARIA CNMP-SG N° 345 Divulga projeto selecionado como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2020. Concede Gratificação de Projetos ao projeto “Comissão de Inventário 2019”. pdf 2
01/07/2019 PORTARIA CNMP-SG N° 176 Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019. pdf 2
22/05/2019 PORTARIA CNMP-SG N° 131 Institui a Comissão Julgadora da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. pdf 2
10/05/2019 PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. (REVOGADO) pdf 2
15/03/2019 PORTARIA CNMP-SG N° 53 Divulga os projetos estratégicos do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, com vigência prevista de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2023. pdf 2
11/07/2018 PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76 Divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2018. pdf 2