Dezembro de 2019

Lançamento, durante a 19ª Sessão Ordinária do CNMP, do “Manual de Boas Práticas Ambientais”, contendo projetos voltados à defesa do meio ambiente considerados inovadores, relevantes na salvaguarda ambiental, e potencialmente multiplicáveis em outras unidades do Ministério Público. A Comissão do Meio Ambiente conclamou as unidades ministeriais a indicarem, dentre os projetos destinadas à salvaguarda do meio ambiente, aqueles considerados bem-sucedidos e replicáveis no contexto do Ministério Público, para que fossem divulgados por meio de um “Manual de Boas Práticas Ambientais”. Os interessados responderam a um questionário padrão, expondo os contornos das respectivas iniciativas institucionais. Os integrantes da Comissão do Meio Ambiente também conheceram os projetos in loco, e constataram a excelência e pioneirismo das ações conduzidas pelas unidades ministeriais e a relevante contribuição para o aprimoramento da atuação do Ministério Público na seara ambiental.