Composição:
Presidente: Greice Fonseca Stocker - Conselheira Nacional do Ministerio Público e Presidente da Comissão da Saúde
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) (Ofício n. 84/2025/CNCGMPEU, de 16 de julho de 2025)
Silvana Nobre de Lima Cabral (MPAM)
Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Ofício nº 13/2025 – Com. Org, 24 de julho de 2025)
Sandra dos Santos Zembrzuski
Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) (Ofício nº 457/2025, de 17 de junho 2025)
Luciana Martins Carneiro
Ministério Público Federal: (Portaria PGR/MPF Nº 280, de 12 de maio de 2025)
Administração Superior - Cláudia Eunice Dos Passos Lizuka
Membro - Carlos Henrique Martins Lima
Servidora - Michelli Morroni Rabuske
Ministério Público do Trabalho: (Ofício nº 412/2024/GabVice, de 28 de janeiro de 2025)
Administração Superior - Ana Cláudia Freire Camargos
Membro - Cirlene Luiza Zimmermann
Servidora - Isabela Medeiros Ramalho
Ministério Público Militar: (Portaria nº 199/PGJM, de 29 de setembro de 2025)
Administração Superior - Maria de Lourdes Souza Gouveia
Membro - Sandra Mara Regis
Servidora - Rosângela Barros Silva
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: (Ofício nº 2.803/2025/PGJ, de 2 de setembro de 2025)
Administração Superior - Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
Membro - Thaíse Oliveria Dezen
Servidora - Débora Suhet Salgado
Ministério Público do Estado do Acre: (Portaria n° 833, de 27 de fevereiro de 2024)
Administração Superior - Rita de Cássia Nogueira Lima
Membro - Ocimar da Silva Sales Júnior
Servidora - Luciana Almeida Bastos Dantas
Ministério Público do Estado de Alagoas: (Ofício nº 27/2024-GAB/PGJ, de 1º de fevereiro de 2024)
Administração Superior - Roberto Salomão Do Nascimento
Membro - Micheline Laurindo Tenório Silveira Dos Anjos
Servidor - Diogo Lessa Dos Santos
Ministério Público do Estado do Amapá: (Portarias n° 1378/2025/GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de julho de 2025)
Administração Superior - Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior
Membro - Fábia Nilci Santana de Souza
Servidor - Ricardo Barbosa Silva
Ministério Público do Estado do Amazonas: (Ato nº 365/2023/ PGJ e Portarias)
Administração Superior - Lílian Maria Pires Stone
Membro - Luissandra Chíxaro de Menezes
Servidora - Suanma Uchoa de Araujo
Ministério Público do Estado da Bahia: (Portaria nº 1019, de 27 de março de 2024)
Administração Superior - Patrícia Kathy Medrado Alves Mendes
Membro - Rocío Garcia Matos
Servidora - Larissa Dantas Guimarães
Ministério Público do Estado do Ceará: (Ato Normativo nº 397/2023, de 22 de novembro de 2023)
Administração Superior - Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Membro - Ana Karine Serra Leopércio
Servidora - Leidiane Brazão Dantas da Silva
Ministério Público do Estado do Espírito Santo: (Portaria PGJ Nº 955, de 3 de novembro de 2023.)
Administração Superior - Luciana Gomes Ferreira De Andrade
Membro - Cláudia Garcia
Servidora - Elizangela Peruchi Rampinelli
Ministério Público do Estado de Goiás: (Ofício 2025004073041Gab/PGJ, de 24 de abril de 2025)
Administração Superior - Rafael Machado de Oliveira
Membro - Marcelo Faria da Costa Lima
Servidora - Janaína Azevedo
Ministério Público do Estado do Maranhão: (Portaria Gab/PGJ - 783/2024 de 17 de julho de 2024)
Administração Superior - Luiz Coêlho Batista Júnior
Membro - Herberth Costa Figueiredo
Servidor - Eliandro Rômulo Cruz Araújo
Ministério Público do Estado de Mato Grosso: (Ofício nº 0296/2025/GAB/PGJ, 31 de março de 2025)
Administração Superior - Januária Dorilêo
Membro - Gileade Pereira Souza Maia
Servidora - Renata de Paula Teixeira
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul: (Ofício nº 0002/2025/CPSM/MPMS, 18 de julho de 2025)
Administração Superior - Luiz Gustavo Camacho Terçariol
Membro - Camila Augusta Calarge Doreto
Servidora - Desirée Oliveira da Silveira
Ministério Público do Estado de Minas Gerais: (Ofício n° 599/2025/PGJMG/SG, de 23 de maio de 2025 e anexos)
Administração Superior - Monique Mosca Gonçalves
Membro - Giovanna Carone Nucci Ferreira
Servidora - Eduardo de Castro Amorim
Ministério Público do Estado do Pará: (Ofício nº 570/2025-PGJ-MPPA, de 23 de maio de 2025)
Administração Superior - Leane Barros Fiúza
Membro - Ubiragilda da Silva Pimentel
Servidora - Solange Souza de Oliveira
Ministério Público do Estado da Paraíba: (Portarias nº 1691 e 1692/2023/DIADM, de 13 de dezembro de 2023)
Administração Superior - Rodrigo Marques Nóbrega
Membro - José Guilherme Soares Lemos
Servidor - Jonatha Vieira De Sousa
Ministério Público do Estado do Paraná: (Resolução nº 9191/2023-PGJ, de 24 de novembro de 2023)
Administração Superior - Diogo de Assis Russo
Membro - Mônica Louise de Azevedo
Servidora - Cecília Eliane Gagetti Duarte
Ministério Público do Estado de Pernambuco: (Ofício GPG nº 0757/2025, 28 de novembro de 2025)
Administração Superior - Maria Izamar Ciríaco Pontes
Membro - Luciana Marinho Martins Mota
Servidora - Maíra Ribeiro Gonçalves
Ministério Público do Estado do Piauí: (Portaria nº 4809/2023-PGJ/PI, de 28 de novembro de 2023)
Administração Superior - Denise Costa Aguiar
Membro - Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Servidora - Liandra Nogueira Soares da Silva
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: (Ato GPGJ nº 32, de 29 de janeiro de 2024)
Administração Superior - Eduardo da Silva Lima Neto
Membro - Roberto Goes Vieira
Servidora - Lucia Rodrigues Delgado
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: (Ofício nº 393/2025-PGJ/RN, de 30 de julho de 2025)
Administração Superior - Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo
Membro - Rosane Cristina Pessoa Moreno
Servidora - Isabele Batista do Nascimento
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: (Portaria nº 2297/2023/SubAdm, de 19 de outubro de 2023)
Administração Superior - Heriberto Roos Maciel
Membro - Marcos Ferraz Saralegui
Servidor - Fábio Montano Wilhelms
Ministério Público do Estado de Rondônia: (Ofício SEI nº 5/2025/CGMP, de 03 de fevereiro de 2025)
Administração Superior - Tiago Lopes Nunes
Membro - Yara Travalon
Servidora - Amanda Souza de Oliveira Cabral Bruno
Ministério Público do Estado de Roraima: (Portaria - nº 0779448/PGJ, 07 de Fevereiro de 2024)
Administração Superior - Igor Naves Belchior da Costa
Membro - Fabiana Zimmermann dos Santos
Servidor - Wesley Alves Felipe
Ministério Público do Estado de Santa Catarina: (e-mail SubPGJAdm, de 29 de novembro de 2023)
Administração Superior - Claudine Vidal De Negreiros Da Silva
Membro - Douglas Roberto Martins
Servidora - Juliana Barreto Martins
Ministério Público do Estado de São Paulo: (Ofício nº68/2023-ChefGab e Portaria 14736/2023, de 30 de outubro de 2023)
Administração Superior - Mylene Comploier
Membro - Estefânia Ferrazzini Paulin
Servidor - Rodrigo Itocazo
Ministério Público do Estado de Sergipe: (Portaria nº 3.060/2023, de 1º de dezembro de 2023)
Administração Superior - Maura Silva de Aquino
Membro - Raymundo Napoleão Ximenes Neto
Servidora - Ana Luiza Oliveira Sobral
Ministério Público do Estado de Tocantins: (Portaria PGJ-TO nº 0114, de 16 de fevereiro de 2024)
Administração Superior - Celsimar Custódio Silva
Membro - Celsimar Custódio Silva
Servidora - Candice Cristiane Barros Santana Novaes