O seminário reúne membros do Ministério Público, representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas do mercado de carbono no Brasil, com foco na regulamentação, na integridade ambiental e na atuação do Ministério Público.
A programação contempla temas relacionados ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aos mercados regulado e voluntário de carbono, à segurança jurídica, à integridade dos créditos de carbono e às experiências e perspectivas internacionais.
16 e 17 de setembro
Sede do CNMP | Brasília – DF
A partir das 14h
Sobre o evento
O mercado de carbono assume papel relevante na agenda climática brasileira a partir da instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), pela Lei nº 15.042/2024.
Nesse contexto, o seminário promove o diálogo sobre os aspectos jurídicos, regulatórios e ambientais relacionados ao tema e sobre a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, da integridade ambiental e da justiça climática.
Realização
Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP)
Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Informações
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: a partir das 14h
Local: sede do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília – DF
Inscrições: até as 12h do dia 16 de setembro
Programação
Painelistas e Presidentes de Mesa
Conheça os painelistas e presidentes de mesa que participam do seminário e consulte seus currículos resumidos.
[Conheça os participantes e consulte os currículos]
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