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Luciano Nunes Maia Freire

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Biênio: 2017/2019 e 2019/2021
E-mail: gabconselheirolucianomaia@cnmp.mp.br

Juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará -TJ/CE, atuando na Comarca de Fortaleza. Exerceu a jurisdição eleitoral, por mais de seis anos ininterruptos, em dez zonas eleitorais do interior, havendo desempenhado também a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE/CE.

Integrou grupo jurisdicional de auxílio, instituído pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, para o julgamento de ações de improbidade administrativa (2013/2014).

No interior do Ceará, atuou, como Juiz Titular, nas Comarcas de Reriutaba, Tauá e Aracati. Já exerceu a jurisdição, em respondência temporária, pelas Comarcas de Varjota, Nova Russas, Crateús, Novo Oriente, Boa Viagem, Madalena, Ipueiras, Independência, Quiterianópolis, Pentecoste, Caucaia e Cascavel.

É pós-graduado em Direito Processual e exerceu o magistério superior da Disciplina Teoria Geral do Processo, na Faculdade de Direito do Vale do Jaguaribe.

Participou de diversas conferências, seminários jurídicos e congressos, além dos mais variados cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.