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Paulo Cezar dos Passos

Ministério Público Estadual
Biênio: 2024/2026
E-mail: gabconselheiropaulopassos@cnmp.mp.br

Natural de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, tendo sua família se estabelecido em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, quando ainda era criança.

Formou-se em Direito em 1989, na Faculdades Unidas Católicas. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar), doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).

Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público. Atualmente, é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público em Direito Processual Penal.

É autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Exerceu a advocacia entre os anos de 1990 e 1991. Foi Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul de 1991 a 1992, quando ingressou para o Ministério Público daquele Estado.

No MPMS, foi Promotor de Justiça, assessor do Corregedor-Geral, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público, chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Procurador de Justiça e Procurador-geral Adjunto de Justiça de gestão e planejamento institucional.

Foi nomeado Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016/2018, tendo sido reconduzido para o biênio 2018/2020. Como Procurador-Geral, foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no período de 2019 a 2020.

Desde 14 de dezembro de 2020 é Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.