Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atual - Conselho Nacional do Ministério Público

Oswaldo D'Albuquerque

Ministério Público Estadual
Biênio: 2019/2021
E-mail: gabineteoneto@cnmp.mp.br (Gabinete) e ouvidoria@cnmp.mp.br (Ouvidoria Nacional)

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, formado pela Universidade Federal do Acre. Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2014/2016 e 2016/2018. Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado no Acre no biênio 2003/2005. Atualmente Conselheiro do CNMP (biênio 2019/2021) e Ouvidor Nacional do Ministério Público na gestão 2019/2020. Mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público com pós-graduações em Direito Processual Cível (2001/2002 - Universidade Cândido Mendes) e MBA em Administração Pública (2005/2006 - Fundação Getúlio Vargas). Autor da tese "Recurso Especial e Reclamação em Matéria Criminal como Instrumento de Controle dos Juizados Especiais", apresentada no III Congresso do Ministério Público do Estado do Acre (2011), coautor da tese "Decisões dos Juizados Especiais e o Controle pelos Tribunais Superiores", publicada no livro de teses da Editora Lumen Juris (2011) e no Informativo Jurídico Consulex (2012).