Aquisição de materiais necessários à manutenção e conservação predial preventiva e corretiva do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, notadamente materiais elétricos para a realização das atividades da área de engenharia e arquitetura do CNMP, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como as que fazem parte integrante deste Aviso, para todos os fins e efeitos:
Termo de Referência – Anexo 1
Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo II
Declaração de Regularidade – Anexo III