A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, para o encaminhamento de sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias ou pedidos de informação acerca do funcionamento e dos serviços do Ministério Público.

Caso deseje a instauração de procedimento específico, o respectivo pedido deve ser protocolizado no Setor de Autuação, sendo possível, ainda, a utilização de formulário eletrônico, no endereço que segue: http://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria.

Se houver alguma denúncia, reclamação ou elogio a fazer em relação a Membros, órgãos e serviços de Ministérios Públicos da União ou dos Estados, poderá também encaminhar à respectivas Ouvidorias ou Corregedorias-Gerais de seus órgãos.