Objetivo geral:
Fortalecer a atuação do Ministério Público junto aos Conselho Municipais de Educação e do FUNDEB dos municípios de menor INDEB de cada Estado e do DF, para efetivação da participação cidadã e do controle social.
Fortalecer a atuação do Ministério Público junto aos Conselho Municipais de Educação e do FUNDEB dos municípios de menor INDEB de cada Estado e do DF, para efetivação da participação cidadã e do controle social.