Data: 23 de fevereiro de 2023.
Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, localizada no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail, Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Clique aqui para acessar a transmissão do evento pelo YouTube.
Programação Aberta
9h Abertura
Rinaldo Reis Lima
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Richard Pae Kim
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Procuradora Geral de Justiça do Espírito Santo
Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (GNDH/CNPG)
Lavínia Tupy Vieira Fonseca
Juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal
Presidente do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV)
Domilson Rabelo da Silva Junior
Defensor Público-Geral do Estado de Goiás
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
Giselle da Silva Cyrillo
Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)
Alexandra Souza Martins
Chefe do Programa Global para Eliminação da Violência contra a Criança, do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime)
Representante do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC)
9h40 Apresentação do documento “Proteção e Responsabilização do Adolescente em Conflito com a Lei Penal no Brasil: Proposições para o Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo no Marco da Proteção Integral”
Karel Ozon Monfort Couri Raad
Promotor de Justiça do MPDFT
Coordenador do Proinfância do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA)
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSP
Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG)
Felipe Teixeira Neto
Promotor de Justiça do MPRS e Membro Auxiliar da CIJE
Alexandra Souza Martins
Chefe do Programa Global para Eliminação da Violência contra a Criança, do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime)
Representante do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC)
10h Encerramento da programação aberta
Programação Interna
10h10 Mesa de Diálogo 1: Sistema de Justiça e o Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei
Rodrigo Azambuja
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
Walter Godoy
Juiz Auxiliar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do CNJ
Marcelo Tramontini
Juiz de Direito da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho (RO)
Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV)
João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de Justiça do MPSC
Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (COPEIJ)
Márcio Rogério de Oliveira
Promotor de Justiça do MPMG
Coordenador do Grupo de Trabalho SINASE do CNMP
Coordenação
Luciana Cano Casarotto
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPRS
Relatoria
Antônio Augusto Ramos de Moraes
Promotor de Justiça do MPRS e membro do GT SINASE CNMP
14h Mesa de Diálogo 2: Organismos da ONU, Coordenação Nacional do SINASE e Coordenação Geral de Medidas Socioeducativas e Políticas Intersetoriais do Ministério da Cidadania
Giselle da Silva Ciryllo
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)
Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Francisco Coullanges Xavier
Ministério da Cidadania
Coordenador Geral de Medidas Socioeducativas
Luiza Teixeira
Especialista de Proteção do UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Alexandra Souza Martins
Chefe do Programa Global para Eliminação da Violência contra a Criança, do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime)
Representante do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC)
Bernardo Bahia
Gerente de Projetos e Representante do UNOPS no Brasil
Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
Moema Freire
Coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (PNUD/Brasil)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Coordenação
Luis Geraldo Sant´Ana Lanfredi
Juiz Auxiliar do CNJ e Coordenador do DMF
Relatoria
Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSP
Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG)
16h Mesa de Diálogo 3: Entidades representativas dos integrantes do Sistema de Justiça, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Diego Alves
Conselheiro do CONANDA
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Charles Maciel Bittencourt
Juiz de Direito do TJRS
Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ)
Responsável pelo Projeto Justiça Instantânea da Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (TJRS)
Silvia Virginia Silva de Souza
Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Conselho Federal das Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
Danielle Cristine Cavali Tuoto
Promotora de Justiça do MPPR
Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÃNCIA)
Ana Paula Motta Costa
Pós-Doutora pela UC Berkeley (EUA), Doutora em Direito e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professora da Faculdade de Direito da UFRGS
Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA)
Coordenação
Felipe Teixeira Neto
Promotor de Justiça do MPRS e Membro Auxiliar da CIJE
Relatoria
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do MPMG
17h50 Encerramento
Notícias
Encontro de integração do Sistema de Justiça pela Política Socioeducativa
Organismos da ONU discutem desafios e possibilidades para o sistema socioeducativo brasileiro
Encontro do CNMP discute formas de integração do Sistema de Justiça pela política socioeducativa
Condege participa do Encontro de Integração do Sistema de Justiça pela Política Socioeducativa