Data: 28 de fevereiro de 2024.

Local: Auditorio do Conselho Nacional do Ministério Público, localizada no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail, Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600

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PROGRAMAÇÃO

9h Abertura 

Rogério Magnus Varela Gonçalves - Conselheiro Presidente da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) 

Renata Gil de Alcântara Videira - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

José Alberto Simonetti - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

André Lima Cerqueira - Defensor Público do Estado da Bahia, representando a presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)

André Quintão - Secretário Nacional de Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS)

Cláudio Augusto Vieira da Silva - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDH/MDHC)

9h40 Apresentação do documento síntese do I Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado no dia 28/02/2022

Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do SINASE do Conselho Nacional da CIJE/CNMP

10h20 Mesa 1 - O Sistema de Justiça e a gestão da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo: impasses e possibilidades para uma articulação sistêmica em prol do SINASE 

André Lima Cerqueira - Defensor Público do Estado da Bahia, representando a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Geras (CONDEGE)  

Edinaldo César Santos Junior - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, representando o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ – CNJ)  

Gleudson Malheiros - Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, representando a Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG)  

Ana Carla Costa Rocha - Coordenadora Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS/SNAS) 

Cláudio Augusto Vieira da Silva - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

14h Mesa 2 - Cofinanciamento, integração e controle social do SINASE 

Ingrid Leite - Representante do Conselho Dirigente da Coalização pela Socioeducação

Afrânio José Fonseca Nardy - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representando a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ)  

Sorimar Sabóia Amorim - Presidente do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD) 

Márcio Rogério de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do SINASE do Conselho Nacional da CIJE/CNMP  

Regis Spindola - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome  (MDS/SNAS) e Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) 

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti - Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representante da Sociedade Civil pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP  

16h - Intervalo

16h20 Mesa 3 - Questões atuais sobre os procedimentos de apuração de ato infracional, aplicação e execução de medidas socioeducativas 

Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Rafael Souza Cardoso - Juiz de Direito do Estado de Pernambuco e Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV)  

Danielle Cristine Cavali Tuoto -  Promotora de Justiça do Estado do Paraná e Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA)  

Débora Maria de Souza Paulino - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e representante do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA)  

18h Encerramento

PARCERIA