O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) promove, nos dias 5 e 6 de novembro, o II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais. O evento, que será realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), tem como objetivo fomentar o debate sobre os desafios à efetivação dos direitos fundamentais no País, bem como intensificar a interação entre o Ministério Público e os movimentos sociais.

O evento contará com a participação de lideranças nacionais, organizações da sociedade civil e membros dos diferentes ramos e unidades do MP brasileiro. Na ocasião, serão constituídos 12 grupos de trabalho sobre as seguintes temáticas:

Fiscalização da gestão pública em saúde

Combate à corrupção, transparência e controle social

Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos

Proteção do patrimônio cultural

Enfrentamento ao racismo: Povos e comunidades tradicionais

Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

Combate à violência doméstica

Defesa dos direitos da população LGBT

Defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas

Educação em direitos humanos

Foram disponibilizadas 100 vagas para membros do Ministério Público. O custeio de diárias e passagens deverá ser realizado pelos respectivos órgãos de origem.


Confira a programação completa.

Consulte o relatório das discussões dos grupos de trabalho do I Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.