2020
09 de março de 2020 - Brasília/DF
Participação no evento “Intercâmbio União Europeia-Brasil na Construção de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos – Programa Diálogos Setoriais com a União Europeia”, na Agência Nacional de Águas, em Brasília/DF.
12 de agosto de 2020 - Belém/PA
Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, promovido pela Comissão do Meio Ambiente, em parceria com os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados que integram a Amazônia Legal, ocasião em que foi assinado o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, documento elaborado com a finalidade de implementar mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal. O Evento foi sediado na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém/PA.
30 e 31 de janeiro de 2020 - Rio de Janeiro/RJ
30/01/2020 – Visita técnica ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e reunião com o respectivo Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de conhecer e traçar metas de disseminação da plataforma eletrônica Painel do Saneamento Básico, para subsidiar e orientar a atuação dos órgãos de execução ministerial na temática do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007).
31/01/2020 – Participação no evento intitulado "Ações Institucionais do MPRJ para o Saneamento Básico - Água, Esgoto e Drenagem”, ocasião em que foi lançado o manual de atuação funcional do MPRJ nessa matéria, o Painel do Saneamento básico e a revista IERBB, “Vozes para o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
2019
Novembro de 2019
Participação, no período de 24 a 28 de novembro de 2019, do XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), promovido pela Associação Brasileiro de Recursos Hídricos (ABRHidro), em Foz do Iguaçu, Paraná. O XXIII SBRH é o principal evento da comunidade da água brasileira é realizado com o propósito de promover intercâmbio de ideias, experiências, conhecimentos, tecnologias e informações entre profissionais, gestores, pesquisadores e estudantes, visando aprimoramento da gestão de recursos hídricos e avanços do conhecimento técnico e científico.
Novembro de 2019
Participação, nos dias 06 a 08 de novembro, do IV Congresso Estadual do Ministério Público e VIII Encontro do MP no Cariri, evento com o tema “Ministério Público e a cidadania e o neoconstitucionalismo”, realizado em Juazeiro do Norte, Ceará. Na ocasião, o conselheiro presidente da CMA proferiu palestra sobre o tema "Direito Administrativo Sancionador na Visão do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Outubro de 2019
Realização de Reunião Técnica, nos dias 17 e 18 de outubro, para tratar de assuntos inerentes à execução do projeto “Água para o Futuro”, em Salvador, Bahia. O evento contou com a participação de membros e servidores do MPE/BA e da Universidade Federal da Bahia. Na ocasião, os servidores especialistas do MPE/MS fizeram uma apresentação do "Projeto Água para o Futuro" e, após, responderam às dúvidas e questionamentos dos presentes.
Outubro de 2019
Participação, nos dias 09 e 10 de outubro, do XI Encontro Paulista de Biodiversidade, promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, a 11ª edição do evento abordou, em suas mesas de debates, as temáticas: Pagamentos por serviços ambientais – dez anos de experiências e perspectivas para o futuro e Coexistência Humano-Fauna: histórico, conceitos e ações.
Outubro de 2019
Participação, em 04 de outubro, do VII Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa”, em Goiânia, nas dependências do Ministério Público do Estado de Goiás.
Setembro de 2019
Participação, nos dias 11 a 13 de setembro, da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (2019), ocorrida em São Luiz, Maranhão. Na ocasião, o membro auxiliar da CMA proferiu palestra sobre o tema "A atuação da Comissão de Meio Ambiente do CNMP" (12 de setembro), no contexto do Painel “Atuação do Ministério Público na Responsabilização Penal Ambiental”.
Agosto de 2019
Participação, no dia 30 de agosto de 2019, do VI Seminário - O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, realizado no Auditória da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE. O evento foi realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, em parceria com o MPE/CE.
Agosto de 2019
Participação, nos dias 7 a 9 de agosto, do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, ocorrido em Araxá/MG, tendo como tema “Proteção Ambiental: A Missão Garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público”. Na ocasião foi elaborada a Carta de Araxá, em sessão plenária, presidida pelo Conselheiro Presidente da CMA, Dr. Luciano Nunes Maia Freire.
Junho de 2019
Participação em evento de Capacitação referente ao projeto “Água para o Futuro”, nos dias 26, 27 e 28 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
Junho de 2019
Participação no Congresso de Saneamento Ambiental, em Goiânia, Goiás, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, no auditório da sede do Ministério Público do Estado de Goiás.
Março de 2019
Participação na abertura da 2ª Conferência Regional de Promotores e Procuradoras de Justiça – Edição da Região Nordeste, realizada em Salvador, Bahia, no dia 29 de março.
Participação, nos dias 27, 28 e 29, da I Reunião Ordinária dos membros da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural, ocorrida em Salvador, Bahia.
Agosto de 2019
Realização da Ação Nacional com o tema “Proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais”, em Belém/PA, fruto da ação conjunta das Comissões de Planejamento e Comissão de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA). Os relatos coletados durante os painéis serviram como subsídios para a realização de uma oficina de planejamento das ações do Ministério Público brasileiro nessa área para os próximos anos.
Maio de 2019
Realização do “Colóquio Luso-Brasil de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como Direito Fundamental”, em Lisboa/Portugal, destinado à troca de experiências na temática do meio ambiente como direito fundamental, em especial, sobre as soluções viáveis para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos com o uso de energias renováveis.
Fevereiro de 2019
Encontro Nacional de Membros Colaboradores da Comissão de Meio Ambiente do CNMP.
2018
Agosto de 2018
Realização de Curso de Capacitação em Negociação de Causas Complexas Ambientais, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Março de 2018
Participação da Comissão do Meio Ambiente no Fórum Mundial da Água. Apresentação de casos de sucesso dos Ministérios Públicos brasileiros, na proteção dos recursos hídricos no estande do Ministério Público e distribuição de publicação contendo informações sobre o projeto da comissão do Meio Ambiente na defesa das águas.
Fevereiro de 2018
Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos. A Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos decorreu dos objetivos traçados no Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público para fomentar e integrar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável. Foi desencadeada pela Comissão Temporária do Meio Ambiente, em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico e visa a integração do Ministério Púbico brasileiro para a proteção dos recursos hídricos, a disseminação de boas práticas e a concepção coletiva de uma minuta de recomendação.
2017
Agosto de 2017
Realização do Evento “Sustentabilidade: o direito da presente e das futuras gerações”, que integrou a programação do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Na oportunidade foi redigida a Carta do II Encontro da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
Julho de 2017
Realização de Audiência Pública sobre “Regulamentação da unificação das atribuições cíveis e criminais nos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro responsáveis pela tutela do meio ambiente e do patrimônio cultural”.