Achados e perdidos
Objetos perdidos nas dependências do CNMP estão sob a responsabilidade do Setor de Segurança.
Contato por telefone: (61) 3366-9238
Agenda
Confira o calendário anual das sessões ordinárias e extraordinárias e dos eventos institucionais.
As inscrições para os eventos podem ser realizadas no Sistema de Eventos, conforme os critérios definidos pela área responsável.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente, mediante identificação prévia na recepção do CNMP.
Visite o CNMP
O CNMP oferece visitas agendadas ao público externo, permitindo conhecer suas instalações físicas com o acompanhamento de um servidor, que apresenta a história e os aspectos institucionais, operacionais e funcionais do órgão. Os visitantes podem assistir a palestra ministrada por um conselheiro, membro auxiliar ou servidor elaborada especialmente para este fim. As visitas devem ser solicitadas pelo formulário eletrônico disponível no Portal do CNMP.
Atendimento à imprensa
A Secretaria de Comunicação Social é a unidade responsável pelo atendimento à imprensa. As solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3315-9424. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento prévio, solicitado pelos canais mencionados, no horário das 9h às 18h, em dias úteis.
Portal de notícias
O Portal do CNMP publica notícias diárias sobre as principais decisões e atividades institucionais do Conselho e do Ministério Público.
Acesse o Portal de Notícias do CNMP
Concurso público
O CNMP conta com quadro efetivo de servidores para os cargos de técnico e analista, preenchidos por meio de processo seletivo de concurso público.
Acesse os concursos em andamento e finalizados.
Aplicativo CNMP
O aplicativo +CNMP é mais um canal de comunicação e aproximação do CNMP com a sociedade, permitindo o acesso às informações sobre a atuação do Conselho por dispositivos móveis, como notícias, publicações, institucional, atos e normas.
Acesse o aplicativo na App Store
Biblioteca
A Biblioteca do CNMP possui um acervo físico com mais de 10 mil obras, sendo aproximadamente 80% composto por publicações jurídicas. Entre outras áreas, também conta com títulos sobre Administração, Recursos Humanos, Auditoria, Contabilidade, Filosofia e Comunicação Social.
O espaço está aberto a usuários internos e externos e dispõe de uma sala de estudos individual e mesas para estudo em grupo. O acesso ao acervo físico e digital é permitido exclusivamente nas dependências da Biblioteca.
Atendimento:
Consulta online ao acervo
Presencial: Sede do CNMP, Andar SE, de segunda a sexta, das 10h às 19h (dias úteis).
Telefone: (61) 3366-9232
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicações
O CNMP disponibiliza em sua página publicações digitais como livros, cartilhas, manuais, guias, informativos, relatórios e pesquisas digitais sobre diversos temas relacionados à atuação do CNMP e do Ministério Público brasileiro.
Acesse as Publicações Digitais do CNMP
Pesquisa jurisprudencial
O CNMP dispõe de uma ferramenta de consulta jurisprudencial, onde o usuário pode solicitar pesquisas específicas que serão tratadas pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
Também disponibiliza o Sistema de Decisões Colegiadas, que permite a pesquisa das decisões proferidas pelos órgãos colegiados do Ministério Público atribuídos do controle da atuação extrajudicial finalística.
Acesse:
Sistema de Pesquisa de Jurisprudência Detalhada (SPJD)
Sistema de Decisões Colegiadas
Acompanhamento processual (Push)
O serviço de push permite ao interessado receber, via e-mail, notificações referentes à movimentação de processos do CNMP, com exceção dos processos sigilosos.
O cadastro é realizado no Sistema Elo, na seção "Push de Movimentação Processual". Basta o interessado localizar o processo desejado e clicar em "Cadastrar". A partir desse momento, todas as movimentações do processo serão enviadas automaticamente ao e-mail informado.
Ética no CNMP
O CNMP disponibiliza um canal para apresentação de manifestações relacionadas a:
i) Dúvidas sobre a interpretação e aplicação do Código de Ética dos Servidores do CNMP;
ii) Propostas e sugestões para a atualização do Código de Ética; e
iii) Apuração de condutas que possam configurar violações ao Código de Ética.
Acesse o Sistema da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para cadastrar uma manifestação.
Acesse o Portal de Ética do CNMP
Sessões Plenárias: pautas, atas e sustentação oral
As sessões plenárias do CNMP são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial no YouTube. As pautas das sessões, tanto previstas quanto realizadas, estão disponíveis para consulta a qualquer momento, assim como as atas das sessões já encerradas.
Conforme Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024, a sustentação oral será preferencialmente presencial, mas também pode ser realizada por envio de arquivo em formato de áudio ou vídeo.
As inscrições para sustentação oral nas sessões presenciais devem ser feitas no site do CNMP entre a publicação da pauta no Diário Eletrônico e até 24h antes do início da sessão. Para sessões virtuais, o prazo de inscrição é até 48h antes do início da sessão, e a forma de sustentação oral está disciplinada no art. 7-A, §§12 a 17 do Regimento Interno do CNMP.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Processamento de Feitos pelo telefone (61) 3366-9442.
Acesse aqui o link para as sessões, as pautas, as atas e a inscrição para Sustentação Oral
Emissão de Certidões
Para solicitar a certidão de nada consta de processos, acesse a página do Sistema ELO, clique em “Emitir Certidão” e preencha os dados solicitados. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Consulta de processos
Para consultar processos em tramitação, acesse a guia de consulta processual disponível no Portal do CNMP, ao final da página principal: Consultas > Processos > Busca por processos em tramitação.
Para consultar processos físicos arquivados e julgados, acesse a guia de consulta processual disponível no Portal do CNMP, ao final da página principal (Consultas > Processos > Busca por processos arquivados).
Diário Eletrônico
O Diário Eletrônico é o instrumento oficial de publicação dos atos do CNMP, composto pelo Caderno Processual, destinado à publicação de atos da área finalística, e pelo Caderno Administrativo, destinado à publicação dos demais atos.
Acesse:
Diário Eletrônico do CNMP
Publicações anteriores a 26 de outubro de 2015
Protocolo eletrônico e presencial
O Serviço de Protocolo é responsável por receber documentos e processos no CNMP e realizar o registro, a classificação, o controle e o encaminhamento aos setores competentes.
O atendimento presencial do protocolo ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os documentos da área finalísticas podem ser protocolos diretamente no Sistema Elo. Os demais documentos podem ser enviados pelos Correios, os quais serão inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Licitações e contratos
O CNMP adquire bens e serviços por licitação pública, instrumento que permite que o órgão escolha a proposta mais vantajosa no que diz respeito ao preço e à qualidade entre as empresas concorrentes. Contatos com a Coordenadoria de Aquisições e Licitações (COAL) podem ser feitos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou pelo telefone (61) 3315-9457.
Primeiros socorros
O CNMP conta com serviços de primeiros socorros em suas dependências, fornecidos por brigadistas que são os profissionais responsáveis pelo atendimento.
Formação e capacitação
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) promove a capacitação contínua de membros e servidores do Ministério Público, assegurando profissionais qualificados em suas áreas de atuação.
A Unidade tem como diretrizes a priorização da educação; a cooperação intra e interinstitucional; o alinhamento aos objetivos estratégicos do MP; e a racionalização e otimização dos recursos em capacitação, com ênfase no ensino à distância.
Para isso, coordena, induz e promove ações de capacitação e aperfeiçoamento, por meio de organização de cursos, seminários e pesquisas. Também regulamenta os cursos oficiais para o ingresso e de formação inicial e fomenta a produção e a gestão de conhecimento de interesse institucional.
A unidade gerencia o Banco de Instrutores que conecta as unidades ministeriais aos docentes cadastrados, permitindo a contratação conforme as necessidades específicas de temas ou regiões.
Acesse:
Página da UNCMP
Banco de Instrutores
Gestão Documental e Memorial
O Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname) é responsável pela definição da Política de Gestão Documental e de Memória do Ministério Público. Sua atuação inclui a orientação normativa, a promoção da gestão documental e o incentivo à implementação de memoriais nas unidades ministeriais.
Acesse:
Página da Coplaname
Portais Memorais dos Ministérios Públicos
Memorial do CNMP
Sistemas
O CNMP dispões de diversos sistemas que apoiam as atividades de membros e servidores do Ministério Público. Além disso, algumas dessas ferramentas promovem transparência e acesso à informação para a sociedade, como:
Sistema Elo: sistema de processo eletrônico do CNMP que possibilita o acompanhamento de processos desde o seu cadastro até o julgamento, unificando todas as suas etapas em um só sistema.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI): sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos que permite ao usuário externo cadastrado acessar as informações, incluir e assinar documentos nos processos em que atua como interessado.