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7ª Sessão Extraordinária de 2011
Pauta
| Nome | Formato | Arquivo |
|---|---|---|
| Pauta da Sessão |  |
Ata
| Nome | Formato | Arquivo | Arquivo pesquisável |
|---|---|---|---|
| Ata da Sessão |
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Áudios
Áudios divididos por item
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(00:00:43) |
Abertura da 7ª Sessão Extraordinária de 2011 (31/05/2011) e aprovação das Atas da 5ª Sessão Ordinária (17/05/2011) e da 6ª Sessão Extraordinária (18/05/2011). |
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(00:00:35) |
Comunicado de recebimento do ofício 623/2011, expedido pelo TRF 5ª Região, que apresenta votos de congratulação pela indicação do Desembargador Federal Lázaro Guimarães para compor o CNMP. |
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(00:01:06) |
Proposta de resolução que institui o cadastro de membros do MP. |
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(00:00:49) |
Processo extrapauta. |
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(00:20:15) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Trabalho. |
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466/2011 (00:26:08) (00:25:13) (00:27:10) (00:24:58) |
Requer anulação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia de ato de deferimento da inscrição definitiva de candidata no âmbito do Concurso Público para provimento de vagas no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. |
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(00:19:33) |
Requer revisão de ato administrativo da Procuradora-Geral de Justiça que indeferiu concessão de gratificação por trabalho relevante pleiteada ao servidor, tendo em vista que, apesar de lotado na Comarca de Milagres, exerce também suas funções na Promotoria de Justiça vinculada de Abaiara, sem nenhum acréscimo remuneratório. |
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(00:26:41) |
Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. |
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(00:00:19) |
Pedido de prorrogação do processo 212/2008. |
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(00:01:25) |
Proposta de resolução de alteração na resolução nº. 66 do CNMP. |
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(00:01:06) |
Apresentação do relatório de atividades da Corregedoria Nacional do CNMP. |
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454/2011 (00:27:13) (00:26:54) |
Requer reintegração ao 20º Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado de Rondônia, em vista de cobrança em prova de conteúdo não previsto no Edital e de inobservância ao princípio de razoabilidade na eliminação do candidato pela fração de 0,045. |
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338/2011 (00:24:27) (00:18:44) |
Pedido de revisão de decisão do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia do Processo Disciplinar nº 99695/2007. |
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(00:22:51) |
Proposta de Emenda Regimental que visa alterar o artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. |
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(00:01:19) |
Comunicado do conselheiro Adilson Gurgel sobre uma proposta de resolução que dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de exoneração de servidores e membros do MP da União e dos Estados. |
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(00:03:03) |
Comunicado do conselheiro Achiles Siquara sobre o renúncio do cargo do procurador-geral de Justiça do Piauí, Antônio Vieira. |
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(00:00:21) |
Comunicado do conselheiro Luiz Moreira sobre a aprovação no CCJ do Senado Federal dos novos conselheiros do CNMP, Jeferson Coelho, Alessandro Tramujas e Jarbas Soares. |
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(00:18:49) |
Anteprojeto de Lei Complementar sobre as normas disciplinares e os procedimentos disciplinares para os membros do Ministério Público brasileiro. |
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1384/2010 (00:26:57) (00:27:28) |
Visa apurar o cumprimento, pelo Ministério Público do Trabalho, do disposto na Resolução CNMP nº 06/2006, com as alterações da Resolução CNMP nº 34/2009, com edição de ato normativo interno do qual conste as atribuições de todos os cargos comissionados. |
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(00:03:10) |
Itens adiados e retirados de pauta. |
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(00:00:07) |