Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

1ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 26/01
 CNMP no YouTube   
 Inscrição Sustentação Oral 

Ícone de pauta Pauta

Nome  Formato   Arquivo 
Pauta da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de ataAta

Nome  Formato   Arquivo   Arquivo pesquisável 
Ata da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba ---

Ícone de áudioÁudios

Áudios divididos por item

Abertura
(01:59)
Abertura da sessão

Processo 1032/2009

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4
(02:15:15)

Avocação do Procedimento Administrativo nº 10/01/CSMP/2008

.

Processo 1515/2009

(12:03)

 

Processo disciplinar contra membros do Ministério Público do Distrito

Federal e Territórios.

Processo 1751/2010
(52:34)

Requer a desconstituição de ato administrativo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, para sustação imediata da nomeação de Promotor de Justiça na remoção por merecimento ao cargo de 6º Promotor de Justiça de Santos. Pedido de liminar.

Processo 2134/2010
(30:56)

Requer controle de ato administrativo com pedido de sustação do ato impugnado (ato de remoção por interesse público) praticado pelo órgãoespecial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Sul. Pedido de liminar.

Processo 2050/2010

Parte 1

Parte 2
(01:23:00)

 

Requer providências, junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para que sejam abertos editais para promoção/remoção pertinentes a todas as Promotorias de Justiça que se encontram vagas por período igual ou superior a 60 dias, devendo ser observada, pela administração superior do órgão, regra prevista no art. 62, da Lei 8625/93 e 772 da Lei Complementar Estadual nº 95/97.

Processo 2036/2010
(10:11)
 

Requer avocação da sindicância instaurada pela Portaria nº 007/2009 que tramita na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Processo 874/2010
(02:38)

Requer desconstituição imediata de ato do Procurador-Geral de Justiça que exonerou servidores ocupantes de cargos em comissão de assessoramento sob alegação de prática de nepotismo, por irresignação às razões de finalidade e motivação apresentadas para justificar aquela decisão.

Processo 2027/2010
(13:09)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Pedido de Avocação.

Processo 2161/2010(05:13)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Procedimento de Controle Administrativo.

Processo 2172/2010
(05:13)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Procedimento de Controle Administrativo.

.
Processo 2315/2010
(03:18)
Requer que seja revista situação explicitada no ofício do Procurador-Geral de Justiça referente a impedimento da Administração Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a partir de determinação do CNMP, em prover as Promotorias de Justiça de 2ª Entrância que estão vagas. Pedido de liminar.

Processo 1526/2010

Parte 1

Parte 2
(51:26)

Proposta de Resolução que altera os artigos 3º, inciso II, 4º, § 3º, e acrescenta um   parágrafo único ao artigo 3º, da Resolução nº 20/2007, bem como Proposta de Recomendação.


(01:18)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente  procedente Procedimento de Controle Administrativo.

Encerramento
(05:50)