Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

1ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 31/01
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Áudio

Processo Áudio Detalhes
- mp3 Abertura e comunicados
- mp3 Desistência de pedidos de vista, itens adiados e retirados da pauta
1458/2011 mp3

Requer revisão de ato administrativo que indeferiu o requerimento formulado no processo nº 279/98, referente à incorporação de gratificação de função recebida no período de 1992 a 1999.

779/2011 mp3

Extrapauta

1717/2011 mp3

Visa sustação de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, que decidiu pelo cancelamento de decisão que regulamentava a consecutividade de figurações em listas tríplices e suspensão da 47ª sessão do mencionado Conselho relativamente a promoção, por merecimento, a membros do Parquet. Pedido de liminar.

- mp3

Pedido de apreciação de proposta de resolução

37/2011 mp3

Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta infração aos artigos 127, V e VI, c/c 117, II e 130, I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

- mp3

Abertura da tarde

436/2011 mp3

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão e pagamento da verba nominada Vantagem Pessoal por Estabilidade Econômica aos servidores do órgão.

1468/2011 mp3

Postula alteração da Recomendação CNMP nº 16, de 28/04/2010, a fim de que seja suprimida a menção de desnecessidade da intervenção ministerial no requerimento de falência ou de recuperação judicial da empresa antes da decretação ou do deferimento do pedido (art. 5º - XII).

- mp3

Conversão de pedido de vista e pedido de preferência

9/2012 mp3

Trata-se de consulta sobre a possibilidade de autorização de que o serviço de vigilância institucional preste, em situações excepcionais e temporárias, segurança a membros do Ministério Público em comprovado risco de vida em razão de suas atribuições. Pedido de liminar.

913/2011 e apensos mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho.

1343/2011 mp3

Extrapauta, proposta de resolução de acessibilidade no Ministério Público

695/2011 mp3

Proposta de Resolução destinada a regulamentar a observância do princípio da publicidade e do direito à informação no âmbito da administração do Ministério Público da União e dos Estados.

- mp3

Comunicados

163/2011 mp3

Reclamação Disciplinar que visa a apuração de suposta falta funcional prevista no art. 236, I e IX, da Lei Complementar nº 75/1993.

148/2011 mp3

Revisão das Sindicâncias nºs 001/2009 e 002/2009, arquivadas pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá.

1920/2010 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.

883/2008 mp3

Sindicância contra membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

519/2009 mp3

Visa apurar supostas faltas funcionais do Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Manaus - AM.

402/2010 mp3

Sindicância que visa a apuração de supostas faltas funcionais decorrentes de fatos detectados durante Correição realizada pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas na Promotoria de Justiça de Arapiraca.

262/2010 mp3

Sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade disciplinar, em razão de excessiva demora na tramitação de inquérito policial.

1352/2010 mp3

Sindicância instaurada para apurar eventuais responsabilidades disciplinares em razão da existência de feitos paralisados em Promotorias de Justiça de Coari/AM.

1353/2010 mp3

Sindicância instaurada para apurar eventuais responsabilidades disciplinares em razão de existência de feitos paralisados na 2ª Promotoria de Justiça de Coari/AM.

384/2011 mp3

Adiamento do item 62 da pauta. O processo 384/2011 visa apurar junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão a legalidade dos processos de pagamentos de diárias que estariam tipificando desvio de finalidade e indenizações em valor acima do teto estabelecido na Resolução nº 58/2010 CSMP, com a posterior desconstituição dos respectivos atos.

1540/2011 mp3

Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. Encerramento.

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