Processo | Áudio | Detalhes |
- | mp3 | Abertura e comunicados |
- | mp3 | Desistência de pedidos de vista, itens adiados e retirados da pauta |
1458/2011 | mp3 |
Requer revisão de ato administrativo que indeferiu o requerimento formulado no processo nº 279/98, referente à incorporação de gratificação de função recebida no período de 1992 a 1999. |
779/2011 | mp3 |
Extrapauta |
1717/2011 | mp3 |
Visa sustação de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, que decidiu pelo cancelamento de decisão que regulamentava a consecutividade de figurações em listas tríplices e suspensão da 47ª sessão do mencionado Conselho relativamente a promoção, por merecimento, a membros do Parquet. Pedido de liminar. |
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Pedido de apreciação de proposta de resolução |
37/2011 | mp3 |
Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta infração aos artigos 127, V e VI, c/c 117, II e 130, I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. |
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Abertura da tarde |
436/2011 | mp3 |
Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão e pagamento da verba nominada Vantagem Pessoal por Estabilidade Econômica aos servidores do órgão. |
1468/2011 | mp3 |
Postula alteração da Recomendação CNMP nº 16, de 28/04/2010, a fim de que seja suprimida a menção de desnecessidade da intervenção ministerial no requerimento de falência ou de recuperação judicial da empresa antes da decretação ou do deferimento do pedido (art. 5º - XII). |
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Conversão de pedido de vista e pedido de preferência |
9/2012 | mp3 |
Trata-se de consulta sobre a possibilidade de autorização de que o serviço de vigilância institucional preste, em situações excepcionais e temporárias, segurança a membros do Ministério Público em comprovado risco de vida em razão de suas atribuições. Pedido de liminar. |
913/2011 e apensos | mp3 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho. |
1343/2011 | mp3 |
Extrapauta, proposta de resolução de acessibilidade no Ministério Público |
695/2011 | mp3 |
Proposta de Resolução destinada a regulamentar a observância do princípio da publicidade e do direito à informação no âmbito da administração do Ministério Público da União e dos Estados. |
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Comunicados |
163/2011 | mp3 |
Reclamação Disciplinar que visa a apuração de suposta falta funcional prevista no art. 236, I e IX, da Lei Complementar nº 75/1993. |
148/2011 | mp3 |
Revisão das Sindicâncias nºs 001/2009 e 002/2009, arquivadas pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá. |
1920/2010 | mp3 |
Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
883/2008 | mp3 |
Sindicância contra membro do Ministério Público do Estado da Bahia. |
519/2009 | mp3 |
Visa apurar supostas faltas funcionais do Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Manaus - AM. |
402/2010 | mp3 |
Sindicância que visa a apuração de supostas faltas funcionais decorrentes de fatos detectados durante Correição realizada pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas na Promotoria de Justiça de Arapiraca. |
262/2010 | mp3 |
Sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade disciplinar, em razão de excessiva demora na tramitação de inquérito policial. |
1352/2010 | mp3 |
Sindicância instaurada para apurar eventuais responsabilidades disciplinares em razão da existência de feitos paralisados em Promotorias de Justiça de Coari/AM. |
1353/2010 | mp3 |
Sindicância instaurada para apurar eventuais responsabilidades disciplinares em razão de existência de feitos paralisados na 2ª Promotoria de Justiça de Coari/AM. |
384/2011 | mp3 |
Adiamento do item 62 da pauta. O processo 384/2011 visa apurar junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão a legalidade dos processos de pagamentos de diárias que estariam tipificando desvio de finalidade e indenizações em valor acima do teto estabelecido na Resolução nº 58/2010 CSMP, com a posterior desconstituição dos respectivos atos. |
1540/2011 | mp3 |
Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. Encerramento. |