Processo

Áudio

Vídeo

Descrição

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

YouTube

Processo disciplinar contra membro do Ministério Público Federal.

mp3

YouTube

Comunicados

mp3

YouTube

Proposta de Emenda à Resolução nº 58/2010, que visa definir normas básicas para a parametrização e a uniformização dos procedimentos relativos ao pagamento de diárias no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

mp3

YouTube

Comunicados

mp3

YouTube

Visa apurar supostas faltas funcionais da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Manaus – AM.

mp3

YouTube

Sessão suspensa

mp3

-

Abertura da tarde

mp3

-

Requer a verificação de irregularidades quanto ao exercício da segurança dos diversos ramos do Ministério Público da União por servidores requisitados e terceirizados, prejudicando a nomeação de candidatos aprovados no VI concurso do Ministério Público da União para o cargo de Técnico de Apoio Especializado em Segurança.

mp3

-

Alegação de descumprimento, pelo Ministério Público Federal, de acórdão exarado pelo Conselho Nacional do Ministério Público no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001392/2009-71, que afastou decisão administrativa daquele órgão quanto a determinação de corte de vantagens pessoais de membro do Parquet, mantendo-se inalterados os vencimentos percebidos.

mp3

-

Propostas de alteração de resoluções

mp3

-

Processo adiado

mp3

-

Requer a reforma da decisão do Senhor Secretário-Geral do MPF nos autos do processo de nº MPF/PGR nº 1.00.000.008508/2009-47, que indeferiu pedido de pagamento relativo ao exercício de cargo de assessor da Corregedoria Nacional, código CC-4, referente ao período de 23 de agosto de 2007 a 21 de junho de 2009, observado o disposto no parágrafo único do artigo 3º da Lei 11.967/09, com a opção da percepção de 65% do valor integral, inclusive de todas as demais vantagens legais.

mp3

-

Visa a preservação, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, de Termo de Compromisso de Estágio CNMP nº 020/2011, atualmente em vigor, bem como a continuidade de concessão de bolsa-auxílio a estagiário do curso de Direito no órgão.

mp3

-

Requer a desconstituição dos atos de nomeação constantes das Portarias nºs 747, 839, 841, 878 e 879, publicadas no ano de 2009 pela Procuradoria Geral de Justiça, os quais implicaram vício na aplicação do critério de desempate para estabelecimento de ordem de antiguidade baseado no tempo de serviço público prestado no Estado do Acre.

mp3

-

Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta infração às vedações constantes do art. 53, § 1º, inciso III, e art. 72, inciso X, c/c art. 84 da LC nº 15/1996.

mp3

-

Revisão de Processo Disciplinar nº 1/10, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

mp3

-

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o cumprimento das Resoluções CNMP nºs 09 e 10/2006, que dispõem sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para membros e servidores.

mp3

-

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia, a concessão e pagamento da verba nominada Vantagem Pessoal por Estabilidade Econômica aos servidores do órgão.

mp3

-

Proposta de Resolução que visa a necessidade de regulamentação da norma do artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8625/93.