Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

3ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 15/03
 CNMP no YouTube   
 Inscrição Sustentação Oral 

Ícone de pauta Pauta

Nome  Formato   Arquivo 
Pauta da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de ataAta

Nome  Formato   Arquivo   Arquivo pesquisável 
Ata da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba ---

Ícone de áudioÁudios

Áudios divididos por item

Abertura
(00:00:20)

Abertura da 3ª sessão ordinária de 2011 (15/03/2011).

Atas

(00:00:23)

Aprovação das atas da 2ª sessão ordinária (22/02/2011) e da 1ª sessão extraordinária (23/02/2011).

Proposta de resolução

(00:03:19)

Proposta apresentada pela conselheira Sandra Lia.

Proposta de resolução

(00:03:09)

Proposta apresentada pelo conselheiro Almino Afonso.

Comunicado

(00:01:18)

Comunicado do presidente Roberto Gurgel acerca de uma conferência sobre violência doméstica, com participação da conselheira Sandra Lia.

1517/2010

(00:28:09)

Requer a apuração de vícios e irregularidades de decisão administrativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo por ocasião de apreciação de Recurso contra Instauração de Inquérito
Civil, com vistas à sua nulidade, inclusive por violação ao princípio do Promotor Natural e afronta à autonomia funcional dos Promotores de Justiça.

109/2009

Parte 1

(00:21:56)

Parte 2

(00:30:39)

Pedido de avocação do Processo Administrativo Disciplinar nº 08130.002400/2008 com suspensão dos efeitos desse procedimento no âmbito do Ministério Público do Trabalho. Pedido de liminar.

1937/2010

(00:36:43)

Requer deliberação deste Conselho para o cumprimento, pelo Ministério Público Militar, do requerido no processo MPM nº 08160.007475/10, referente a pedido de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas, consoante entendimento deste Conselho sobre contagem do prazo prescricional, decidido nos processos CNMP
0.00.000.000652/2006-48, 0.00.000.000018/2009-58 e 0.00.000.000034/2009-41.

2313/2010

(00:04:25)

Requer a suspensão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que determinou a remoção compulsória do requerente para a Comarca de Areia Branca. Pedido de Liminar.

838/2009

(00:07:42)

Alegação de inércia por parte da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

1177/2009

(00:05:26)

Alegação de inércia por parte da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

142/2010

(00:13:52)

Visa apurar a regularidade dos termos do contrato de mão-de-obra nº 12/2008, com prazo de vigência expirado em 30/07/2009, e sem alteração contratual que justifique a continuidade dos serviços de manutenção prestados ao órgão - ref. fls. 169 (pg. 167 do Relatório Conclusivo da Inspeção).

465/2010

(00:07:01)

Requer a desconstituição de ato administrativo que nomeou membro do Ministério Público do Estado do Amapá para o cargo de Coordenador da Promotoria do Meio Ambiente e de indicação para representar o Ministério Público do Estado do Amapá no COEMA.

353/2007

(00:01:45)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que deu provimento a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar.

78/2009

(00:22:40)

Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí.

421/2010

(00:36:02)

Inspeção realizada no Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.

423/2010

Parte 1

(00:29:34)

Parte 2

(00:27:12)

Inspeção realizada no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba.

1555/2010

Parte 1

(00:33:25)

Parte 2

(00:20:36)

Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.

1885/2010

(00:02:20)

Requer a desconstituição de ato do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em relação à requisição de servidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em detrimento de nomeação de servidores aprovados no último concurso público. Pedido de liminar.

1975/2010

(00:02:48)

Requer a revogação dos dispositivos do regulamento do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU - PLAN-ASSISTE, os quais estabelecem a necessidade de pagamento de contribuições complementares por parte do membro que requerer o ingresso naquele
Programa em momento posterior ao primeiro mês de exercício no cargo.

1987/2010

(00:11:28)

Visa aferir as razões alegadas pelo Ministério Público do Estado de Roraima acerca dos termos firmados pela resolução CNMP 02/2005, que dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros do Ministério Público.

2059/2010

(00:03:16)

Requer o controle de ato administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista possível terceirização de funções típicas do cargo efetivo de técnico de áudio, em prejuízo de candidatos aprovados em concurso.

2068/2010

(00:01:30)

Visa averiguar regularização de pagamento de cargo em comissão ocupado por membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.

774/2009

(00:02:18)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo.

628/2010

(00:01:35)

Recurso Interno interposto contra decisão que julgou improcedente a Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo.

1172/2010

(00:03:15)

Requer o controle de atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Pará referentes à promoção funcional da requerente.

1448/2010

(00:03:20)

Trata-se de ofício encaminhado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região sobre irregularidades no provimento de cargos criados no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.

1410/2010

(00:03:25)

Requer revisão de decisão proferida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná no procedimento nº 6886/2008.
Adiados e retirados
(00:03:42)

 Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento
(00:00:03)