Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

4ª Sessão Ordinária de 2013

Data: 23/04
 CNMP no YouTube   
 Inscrição Sustentação Oral 

Ícone de pauta Pauta

Nome  Formato   Arquivo 
Pauta da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de ataAta

Nome  Formato   Arquivo   Arquivo pesquisável 
Ata da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba ---

Ícone de áudioÁudios

Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura e comunicados
- mp3 Itens adiados
- mp3 Minutas e propostas
948/2012 mp3

Requer a revisão de ato administrativo da Comissão do 13o Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, que indeferiu a inscrição definitiva do requerente e o excluiu do certame, sob o fundamento de não comprovação do efetivo exercício de atividade jurídica até a data daquela inscrição, estando sua vaga reservada judicialmente. 

- mp3 Pedido de adiamento
1857/2010 mp3

Autos do inquérito administrativo instaurado pela Portaria no 0475/2008- PGJ/AM.

1858/2010 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente Processo Disciplinar, para aplicar a penalidade de cassação da aposentadoria de servidora do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

1457/2012 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo. 

457/2011 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG. 

406/2012 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. 

- mp3 Final do período da manhã
- mp3 Abertura da tarde
457/2011 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG.

- mp3 Comunicados e intervalo
116/2013 mp3

Apresenta manifestação acerca de possível inércia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em Brasília, em analisar requerimento de proteção pessoal e familiar formulado no ano de 2009 e respondido no ano de 2011, sem atendimento ao pleito do requerente. 

- mp3 Comunicados
- mp3 Proposta do conselheiro Jarbas Soares
- mp3 Junção de comissões
- mp3 Proposta de resolução
13/2012 mp3

Requer a sustação da Recomendação n° 09/2010, proferida pela Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, a qual determina a diversas instituições financeiras o não financiamento de produtores rurais que ocupam áreas indígenas.

- mp3 Comunicados e encerramento

Ícone de vídeoVídeo