Processo |
Áudio |
Descrição |
- | mp3 | Abertura e comunicados |
- | mp3 | Itens adiados |
- | mp3 | Minutas e propostas |
948/2012 | mp3 |
Requer a revisão de ato administrativo da Comissão do 13o Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, que indeferiu a inscrição definitiva do requerente e o excluiu do certame, sob o fundamento de não comprovação do efetivo exercício de atividade jurídica até a data daquela inscrição, estando sua vaga reservada judicialmente. |
- | mp3 | Pedido de adiamento |
1857/2010 | mp3 |
Autos do inquérito administrativo instaurado pela Portaria no 0475/2008- PGJ/AM. |
1858/2010 | mp3 |
Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente Processo Disciplinar, para aplicar a penalidade de cassação da aposentadoria de servidora do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
1457/2012 | mp3 |
Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo. |
457/2011 | mp3 |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG. |
406/2012 | mp3 |
Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. |
- | mp3 | Final do período da manhã |
- | mp3 | Abertura da tarde |
457/2011 | mp3 |
Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG. |
- | mp3 | Comunicados e intervalo |
116/2013 | mp3 |
Apresenta manifestação acerca de possível inércia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em Brasília, em analisar requerimento de proteção pessoal e familiar formulado no ano de 2009 e respondido no ano de 2011, sem atendimento ao pleito do requerente. |
- | mp3 | Comunicados |
- | mp3 | Proposta do conselheiro Jarbas Soares |
- | mp3 | Junção de comissões |
- | mp3 | Proposta de resolução |
13/2012 | mp3 |
Requer a sustação da Recomendação n° 09/2010, proferida pela Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, a qual determina a diversas instituições financeiras o não financiamento de produtores rurais que ocupam áreas indígenas. |
- | mp3 | Comunicados e encerramento |