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1ª Sessão Plenário Virtual de 2021

Data: 05/05/2021
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Processo 1.00895/2020-89

Relator

Gab. Fernanda Marinela De Sousa Santos
CONHEÇO da presente Revisão de Processo Disciplinar, rejeitando as preliminares arguidas pelo requerido. No mérito, julgo-a PARCIALMENTE PROCEDENTE somente para aplicar a penalidade de advertência ao Promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, com fundamento nos artigos 145 (I, II e IV), 148 (VI), 212 e 220 da LOMPBA.

Voto vencedor

Não conhecido

Proclamação do resultado

Julgado


Placar


Voto Quantidade Votantes
Votos com relator 4 Gab. Luciano Nunes Maia Freire,
Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior,
Presidência,
Gab. Sandra Krieger Goncalves
Votos com divergência 5 Gab. Sebastiao Vieira Caixeta
Gab. Silvio Roberto Oliveira De Amorim Junior
Corregedoria
Gab. Marcelo Weitzel Rabello De Souza
Gab. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto
Votos não proferidos 2 Gab. Moacyr Rey Filho ,
Gab. Engels Augusto Muniz