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1ª Sessão Plenário Virtual de 2021

Data: 05/05/2021 a 05/05/2021
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Processo 1.00895/2020-89

Relator

Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro
CONHEÇO da presente Revisão de Processo Disciplinar, rejeitando as preliminares arguidas pelo requerido. No mérito, julgo-a PARCIALMENTE PROCEDENTE somente para aplicar a penalidade de advertência ao Promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, com fundamento nos artigos 145 (I, II e IV), 148 (VI), 212 e 220 da LOMPBA.

Voto vencedor

Não conhecido

Proclamação do resultado

Julgado


Placar


Voto Quantidade Votantes
Votos com relator 4 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves,
Gab. Edvaldo Nilo de Almeida,
Presidência,
Gab. Cintia Menezes Brunetta
Votos com divergência 5 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa
Corregedoria
Gab. Jaime de Cassio Miranda
Gab. Ivana Lucia Franco Cei
Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira
Votos não proferidos 6 Gab. Moacyr Rey Filho ,
Gab. Fernando da Silva Comin,
Gab. Jayme Martins de Oliveira Neto,
Gab. Engels Augusto Muniz ,
Gab. Paulo Cezar dos Passos,
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro