O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nessa terça-feira, 7 de março, da reunião da Ação 6 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que ocorreu no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. O objetivo dessa Ação é consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção fomentando a integridade social e a educação para a cidadania.
Na ocasião, o CNMP foi representado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega (na foto, primeiro à esquerda), e por membro colaboradora da CDDF, a promotora de Justiça do MP do Distrito Federal e dos Territórios, Luciana Asper.
A reunião teve o propósito de aprovar o plano de trabalho da Ação 6, bem como seu cronograma, que poderá ser acompanhado aqui. Os produtos previstos para este ano, até outubro, conforme apresentação, são: campanha nacional e edital de chamamento para selecionar, qualificar com selo específico e disponibilizar, em banco virtual, projetos educacionais de prevenção da corrupção.
Fábio George Cruz da Nóbrega ressaltou a importância da aprovação dessa Ação na ENCCLA, bem como da participação da sociedade na construção de projetos educacionais que possam vir a transformar a cultura de tolerância quanto à corrupção ainda observada no país. A promotora de Justiça Luciana Asper destacou que “o primeiro foco deve ser a infância e o Ensino Fundamental, para que possam se sedimentar valores desde o início da formação”.
A Ação 6 é coordenada, em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, pelo CNMP, que também é colaborador de mais 9 Ações da ENCCLA para 2017. Para saber mais sobre a participação do CNMP na ENCCLA, clique aqui.
Participaram também do evento representantes dos seguintes órgãos e entidades: Advocacia-Geral da União (AGU), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (COAF), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Fórum de Pró-Reitores de Graduação (Foprop), Ministério da Defesa, Ministério da Transparência, Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).