Nessa quarta-feira, 2 de agosto, o Plenário do Senado aprovou  indicações  para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Sebastião Vieira Caixeta, procurador regional do Trabalho, e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, subprocurador-geral de Justiça Militar. Caixeta ocupará no CNMP a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e Rabello a vaga reservada ao Ministério Público Militar (MPM).

Caixeta tornou-se procurador do MPT em 1999 e foi promovido ao cargo de procurador Regional do Trabalho em 2016, exercendo a função na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. Participou de entidades associativas de classe e foi residente da Associação Nacional dos procuradores do Trabalho por dois mandatos, entre 2004 e 2008.

Por sua vez, Rabello ingressou no MPM há 25 anos e atuou em diversas Procuradorias do MPM, como Campo Grande, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e Recife. Foi procurador-geral da Justiça Militar, além de exercer a função de presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar.

Os dois procuradores foram sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio e tiveram os nomes aprovados por unanimidade.

CNMP- O Conselho é composto por 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da escolha por maioria absoluta do Senado Federal. Cada mandato tem duração de dois anos, admitida uma recondução. A regra está no artigo 130-a da Constituição Federal.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).