O emprego de parentes nos órgãos do Ministério Público vai estar mais uma vez em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima sessão extraordinária, que acontece segunda, 17 de abril. Dos 16 processos da pauta, seis são sobre nepotismo. Além de pedidos de esclarecimentos sobre a aplicação da Resolução nº 01/2005, o Conselho vai discutir um suposto caso de nepotismo cruzado noticiado pela imprensa entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Sergipe.

Além disso, continua em pauta o projeto de resolução contra a prática de nepotismo envolvendo servidores do Ministério Público. Na última sessão, depois do voto do relator, pela aprovação da proposta, foi concedida vista do processo à conselheira Ivana Auxiliadora. O projeto de resolução disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção, chefia ou assessoramento. 

 Também continua na pauta do CNMP o processo do ex-secretário da Casa Civil do governo de Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge, que pede a revisão do arquivamento das denúncias que corriam contra os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A análise do pedido foi interrompida na última sessão porque os conselheiros Saint’Clair Nascimento e Paulo Prata pediram vista do processo. 

A quarta sessão extraordinária de 2006 começa às 14 horas, no Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República - Bloco A, sala AC-04 - Brasília-DF. As sessões do CNMP são abertas ao público. Clique aqui para consultar a pauta completa da sessão. 

Adilson de Carvalho

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

Tel.: (61) 3031-6378 / (61) 8165-7825